São José do Norte espera o início da operação do único projeto de mineração de titânio com viabilidade comprovada no Brasil. Comandado pela Rio Grande Mineração S.A. (RGM), o chamado “Projeto Retiro”, já obteve a confirmação das seguranças e as licenças ambientais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No entanto, pela espera de cerca de dez anos para o licenciamento, a empresa deverá atualizar o projeto.
O empreendimento prevê a extração de titânio e zircônio em uma área de quase cinco mil hectares. O licenciamento garante cerca de 13 anos de extração no local, mas a RGM garante que a atuação poderá ser ampliada em até 30 anos, gerando ao menos R$ 70 milhões anuais em impostos para São José do Norte. Quanto à geração de emprego, são esperados 1,5 mil diretos durante os dois primeiros anos e 3,5 mil indiretos ao longo da operação.
Pela defasagem causada pela espera na liberação da licença, a RGM afirma que não há uma data projetada para início das operações em solo nortense. No entanto, o diretor de relações institucionais da empresa, Raffaele Cameli, afirma que não deverão ser feitas alterações na estrutura do que já havia sido divulgado, apenas uma atualização quanto à tecnologia disponível. “É complicado, essa espera nos faz perder competitividade, nesse e em outros projetos que tentam chegar no Rio Grande do Sul. […] dez anos depois, a realidade é diferente, muda o mercado, há novas tecnologias”, analisa.
Desde o anúncio do empreendimento, em 2014, a comunidade local e ambientalistas opuseram-se à instalação na cidade, exigindo mais transparência quanto aos impactos ambientais e à possibilidade de comprometimento de atividades como agricultura e pesca, bases da economia nortense.
Empregos
O representante da RGM reforça que é, desde um compromisso da empresa, quanto um pedido do Ibama, a garantia de que a mão de obra seja direcionada para a cidade de São José do Norte e para as cidades do seu entorno.
Conforme definido o modelo de projeto, a quantidade de empregos gerados poderá variar. A empresa pretende priorizar a qualificação inicial de cerca de 400 trabalhadores durante o período de construção, 1,5 mil trabalhadores diretos durante o pico da implantação da usina, 350 trabalhadores diretos na fase de operação e 3,5 mil empregos indiretos ao longo dos 30 anos de atuação projetados na cidade.
Como será a operação
A estimativa é que a jazida mineral do Projeto Retiro contenha reservas de 531,2 milhões de toneladas de minérios, com cerca de 17 milhões de toneladas de minerais pesados que poderão ser lavrados.
A área mineralizada se estende por uma faixa com aproximadamente 1,5 quilômetro de largura e 30 quilômetros de extensão ao longo da zona rural nortense. O trecho inicia a nove quilômetros ao norte da área urbana e termina próximo à Barra do Banhado do Estreito.
A RGM defende que todo o processo de extração ocorrerá por separação física, sem a utilização de produtos químicos. Parte da área será alagada para a utilização de dragas no processo. “Só iremos utilizar água nesse processo, é uma exploração de baixa profundidade e devemos utilizar como energia as fontes renováveis que foram anunciadas para a região”, explica Cameli.
A previsão de investimentos, em 2014, era de R$ 800 milhões para uma produção anual entre 300 e 600 mil toneladas de produtos. Esse valor deverá ser revisto pela empresa com a atualização do projeto.
Impactos econômicos e ambientais
A Rio Grande Mineração garante que o projeto marcará uma fase de desenvolvimento para a região Sul, elevará os potenciais de emprego e renda, diversificando a economia com novos investimentos.
Para minimizar os impactos ambientais, a empresa afirma que foi desenvolvido um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. Nas porções de terra que serão utilizadas para a mineração, sementes e mudas de árvores de vegetação nativa (em sua maioria pinus) são coletadas e levadas para um viveiro, onde serão cultivadas e usadas na revegetação, após a exploração. “A permanência em cada local deve variar entre dois e três anos, esses produtores terão direito a royalties e, depois que for replantado, a terra pode voltar a sua finalidade anterior, sem prejuízos”, afirma Cameli.
Contestações
O Projeto Retiro foi alvo de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF). Em uma delas, o argumento era que o Ibama havia violado direitos fundamentais ao conceder a licença sem garantir transparência e participação efetiva da sociedade no processo de licenciamento. A outra ação defendia os direitos das comunidades pesqueiras e tradicionais afetadas. As decisões da Justiça Federal foram favoráveis ao empreendimento.
