O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), relator do PL 5.122/2023 na Câmara, cobrou do governo federal uma resposta mais efetiva para a crise no campo. Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na última terça-feira (28), o parlamentar defendeu o texto aprovado pelos deputados e criticou a proposta apresentada pelo Executivo.
Segundo Hamm, o governo já utilizou recursos do Fundo Social para diversos setores e precisa, agora, olhar com prioridade para o agro. “O que foi colocado até aqui não resolve. É uma proposta que não enfrenta o tamanho do problema”, afirmou.
O projeto cria uma linha de financiamento para produtores rurais afetados por eventos climáticos, com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A proposta aprovada na Câmara, reúne nove propostas legislativas, incorporando contribuições de entidades representativas do setor, como CNA, Farsul, Aprosoja e federações da agricultura de diversas regiões.
Pelo texto, os produtores poderão renegociar dívidas com juros entre 3,5% e 7,5% e prazo de até 15 anos. Não há previsão de perdão das dívidas. O dinheiro utilizado volta para o próprio fundo, sem impacto direto nas contas públicas.
Hamm destacou que o projeto busca dar fôlego a quem perdeu a capacidade de pagamento por causa de problemas climáticos. Ele também citou o agravamento da situação no campo, especialmente no Sul do país.
“Não tem anistia aqui. O produtor vai pagar, com juros, e o recurso volta para o fundo. Mas é preciso dar condição para que ele continue produzindo. Do jeito que está, muita gente não vai conseguir seguir”, disse.
Movimentação no Senado
Após a audiência, o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) se reuniram com o Ministério da Fazenda. Ficou definida a criação de dois grupos de trabalho para discutir a renegociação das dívidas do setor agropecuário.
A ideia é ajustar os textos em análise e construir uma solução antes do lançamento do próximo Plano Safra, previsto para junho. Segundo os senadores, há disposição para o diálogo, mas ainda será necessário chegar a um formato que tenha viabilidade técnica e política.
O uso do Fundo Social segue em discussão.
O deputado Afonso Hamm defende que a base do projeto aprovado na Câmara seja mantida. “A Câmara já mostrou o caminho. Agora é ter sensibilidade para não esvaziar uma proposta que pode ajudar quem está no limite”, afirmou.
