O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que altera as regras de produção e rotulagem de chocolates no país. O texto segue agora para sanção presidencial.
Conforme a proposta, passam a ser definidos novos percentuais mínimos de cacau nos produtos. Itens com pelo menos 35% de sólidos de cacau e até 5% de gordura vegetal poderão ser classificados apenas como “chocolate”, sem outras denominações.
A legislação também estabelece critérios para o chocolate ao leite, que deverá conter no mínimo 25% de cacau e 14% de leite. Além disso, será criada a categoria “chocolate doce”, com exigências específicas na composição.
O projeto ainda prevê a obrigatoriedade de informar a quantidade exata de cacau nos rótulos, medida que gerou críticas por parte da indústria. Caso sancionada, as empresas terão prazo de até um ano para se adequar às novas regras.
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