O Governo do Rio Grande do Sul oficializou a criação e regulamentação do Fundo de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos, uma iniciativa que promete fortalecer as políticas públicas voltadas à causa animal em todo o estado.
A medida foi sancionada pelo governador Eduardo Leite, com participação do vice-governador Gabriel Souza, durante ato realizado no Palácio Piratini. O fundo surge como uma alternativa para ampliar e diversificar as fontes de recursos destinados à proteção e cuidado de animais domésticos, garantindo maior eficiência e alcance das ações.
De acordo com o governo estadual, a nova estrutura financeira permitirá captar recursos a partir de cinco origens principais: valores do Tesouro estadual, repasses da União, transferências de outros entes federativos, doações de pessoas físicas e jurídicas, além de rendimentos provenientes de aplicações financeiras.
A proposta busca superar limitações do modelo anterior, que dependia basicamente do orçamento direto do Estado. Com isso, a expectativa é aumentar a previsibilidade dos investimentos e viabilizar a expansão de projetos voltados ao bem-estar animal.
Segundo informações divulgadas, o fundo terá como prioridade ações voltadas a cães, gatos e equinos, abrangendo desde programas de esterilização até convênios com clínicas e hospitais veterinários. Também estão previstas iniciativas de apoio a abrigos e instituições que atuam no cuidado de animais abandonados ou em situação de risco.
Outro ponto destacado é o investimento em políticas públicas voltadas à redução gradual do uso de veículos de tração animal, além de campanhas educativas de conscientização sobre proteção e bem-estar animal. A capacitação de profissionais da área também está incluída no plano, visando qualificar o atendimento e fortalecer a rede de cuidado em todo o estado.
De acordo com o vice-governador, que também atua na coordenação de projetos ligados à causa animal, a criação do fundo representa um avanço importante na consolidação de políticas públicas mais eficientes. Conforme destacado, o Estado já destinou cerca de R$ 5 milhões iniciais para a estruturação do fundo, que agora poderá ampliar sua arrecadação com novas fontes.
O governo também ressaltou que a iniciativa busca garantir maior transparência na aplicação dos recursos, além de incentivar a participação da sociedade civil no financiamento e acompanhamento das ações.
A expectativa é de que, com a diversificação das receitas e maior organização na gestão, o fundo contribua diretamente para a melhoria das condições de vida dos animais domésticos no Rio Grande do Sul, fortalecendo ações já existentes e permitindo a criação de novos programas.
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Fonte: Governo do Estado do RS / Secom
