O Tribunal de Justiça Militar do Estado está analisando o pedido do Ministério Público para que fossem aprofundadas as investigações no caso do agricultor Marcos Nörnberg, morto no dia 15 de janeiro em uma ação da Brigada Militar. A promotora, que atua junto à auditoria da 2ª Promotoria de Justiça Militar, Anelise Haertel Grehs, solicitou novas diligências após apontar indícios de tortura psicológica contra Raquel Nörnberg, esposa da vítima e abuso de autoridade.
O Inquérito Policial Militar, concluído no início do mês, exclui o cometimento dos crimes militares de tortura, fraude processual ou de omissão de socorro, apontando questões de disciplinares a cinco militares do setor de inteligência. Sobre o aspecto penal, não foi foco de investigação, restando apontamentos para a conduta, com indicativo de cometimento de transgressão da disciplina policial-militar. Na nota do MP, a solicitação foi feita antes de eventual oferecimento de denúncia. Em contato com a assessoria de comunicação do órgão, a informação é que como o inquérito segue sob sigilo, a promotora não poderá detalhar o que levou a esse tipo de manifestação.
Em nota, a promotora diz que há “fortes indícios de abuso de autoridade” por parte dos oficiais que coordenaram a ação. Ela também aponta a existência de elementos que sugerem a prática de tortura psicológica contra a viúva da vítima, considerada vítima sobrevivente no contexto da ocorrência.
A decisão sobre a realização das diligências cabe à Justiça Militar do Estado que está analisando o pedido. “Agora, a Justiça Militar analisa os pedidos do Ministério Público, decidindo, caso a caso, pelo deferimento ou não das diligências. Como o procedimento tramita em sigilo, os detalhes dessas decisões não são divulgados. Após essa etapa, o inquérito retorna ao Ministério Público”, informa a assessoria do TJM.
No aguardo
Sobre o pedido de novas diligências, a Corregedoria-Geral informa que a solicitação do MP se insere no âmbito de sua atribuição constitucional, não cabendo à corporação tecer manifestações sobre medidas adotadas pelo órgão ministerial e sim cumpri-las. Já a defesa da família Nörnberg aguarda pela decisão da Justiça Militar para se manifestar.
Reconstituição
Paralelamente, o inquérito da Polícia Civil está na reta final. A apuração é sobre o fato envolvendo homicídio. “Estamos aguardando a reprodução simulada dos fatos. Será uma reconstituição com a participação dos envolvidos”, adianta o diretor da Delegacia de Homicídios do Interior, delegado Tiago Carrijo.
Após a conclusão, o inquérito policial será encaminhado à Promotoria de Justiça de Pelotas, que está sob responsabilidade do promotor de Justiça Frederico Lang, que ressalta o papel do MPRS no acompanhamento, com atenção e desde o início, da investigação sobre o fato ocorrido.
