Quatro anos depois, o Caso Rai Duarte ainda não teve uma sentença. O torcedor do Brasil, agente municipal de saúde em Pelotas, foi agredido em 1º de maio de 2022, após um jogo do Xavante contra o São José, no estádio Francisco Novelletto, em Porto Alegre. Dezessete policiais viraram réus por tortura e lesão corporal.
A expectativa é de decisão em primeira instância na Justiça Militar nos próximos dois ou três meses. A juíza Karina do Nascimento, da 1ª Auditoria de Porto Alegre, determinou em 24 de abril um prazo de cinco dias para a apresentação da defesa do único réu que ainda não o fez. O próximo passo do processo é o encaminhamento à sentença da juíza.
O andamento na Justiça Militar Estadual tem seguido “dentro dos padrões”, avalia o advogado de Rai, Rafael Martinelli. As oitivas terminaram em 2025. Maior vítima das agressões dos policiais, o agente municipal de saúde não foi o único. Outros 11 torcedores do Brasil também denunciam tortura.
Os agentes da Brigada Militar em investigação permanecem na corporação. Em um processo movido contra o Estado, Rai teve direito a indenização de R$ 201,5 mil por danos extrapatrimoniais, morais e estéticos. O caso já transitou em julgado.
116 dias de internação
O relato do torcedor denuncia 40 minutos de tortura em um banheiro desativado no estádio. As graves lesões resultaram em 116 dias de internação no Hospital Cristo Redentor. Rai Duarte passou por 16 cirurgias. Um último procedimento na região do abdômen está previsto, mas ele ainda precisa perder cerca de dez quilos.
“São quatro anos nos quais a gente não parou um minuto de lutar pela justiça. Só vamos ficar tranquilos e sossegados enquanto todos os autores forem duramente punidos. […] Levantava e sentia a barriga toda mole, porque as paredes do abdômen estavam abertas antes de colocarem quatro telas”, relembra Rai.
O desembargador Carlos Eduardo Richinitti, do Tribunal de Justiça, relatou em documento que houve “abordagem absolutamente arbitrária” dos policiais, com violência de elevado “potencial lesivo” e iminente risco de morte. É citada, também, “deliberada demora” no encaminhamento aos necessários cuidados médicos.
As penas às quais os policiais estão sujeitos podem superar 15 anos de prisão, além da perda de seus cargos.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos réus. O espaço fica aberto para manifestações.
