O Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para prestar esclarecimentos sobre o envio de emendas parlamentares para uma organização não-governamental (ONG) ligada à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira não analisar o mérito de uma ação que questionava a produção de relatórios de monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que planeja dar andamento ao projeto de lei de regulamentação de setores econômicos específicos de forma conjunta com a proposta de emenda à Constituição que dá fim à escala...

A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou, nesta terça-feira, o reajuste de 5,35% salário mínimo regional. Com o novo percentual, a primeira faixa salarial, que inclui os trabalhadores na agricultura e pecuária, por exemplo, passará para R$ 1.884,75. O piso incide...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, o Projeto de Lei 3066/25, que eleva as penas para crimes sexuais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os classifica como hediondos. O texto segue agora para...