Após cerca de oito meses sem movimentação, o Projeto de Lei 5122/2023, que trata da securitização de dívidas agrícolas, voltou a avançar no Senado Federal. A expectativa é de que o relatório seja apresentado até o dia 28 de abril na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), abrindo caminho para votação da proposta.
De acordo com informações divulgadas, o relator da matéria, senador Renan Calheiros, confirmou a previsão, mas ressaltou que o andamento dependerá da inexistência de uma proposta alternativa por parte do Ministério da Fazenda dentro do prazo estabelecido.
Segundo o deputado federal Afonso Hamm, que foi relator do projeto na Câmara dos Deputados e segue acompanhando a tramitação, o momento é considerado decisivo para o setor agropecuário. Conforme ele, a proposta pode representar uma alternativa importante para produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente diante de impactos recentes no campo.
O texto aprovado na Câmara prevê o alongamento das dívidas por até 10 anos, com três anos de carência, permitindo que os produtores tenham mais tempo para reorganizar suas finanças e manter a atividade produtiva. A proposta é resultado da unificação de diferentes projetos que tratam do tema, buscando uma solução mais ampla para o endividamento rural.
Um dos principais pontos ainda em discussão é a definição das fontes de financiamento. O custo estimado do programa gira em torno de R$ 30 bilhões, e alternativas como recursos do Fundo Social e fundos constitucionais estão sendo analisadas, além de outras possibilidades que seguem em avaliação.
Conforme relatado, há uma sinalização de maior abertura no diálogo com o governo federal, o que pode contribuir para o avanço da proposta. A construção do projeto contou com participação de entidades do setor agropecuário, sindicatos rurais e associações de produtores, além da articulação política de parlamentares, incluindo a bancada gaúcha.
A expectativa agora é que, com a apresentação do relatório, o projeto avance para votação na comissão e siga seu trâmite no Senado, podendo impactar diretamente a realidade de produtores rurais em diversas regiões do país.
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