O Capão do Leão enfrenta um cenário financeiro desafiador, marcado pelo crescimento da dívida de precatórios e pela forte dependência de transferências externas. Representando o prefeito Vilmar Schmidt (PP), o secretário de Finanças, Erivelton Dias Rosa, detalha as dificuldades e as estratégias adotadas pela gestão municipal para equilibrar as contas e fomentar o desenvolvimento local.
Segundo o secretário, o estoque de precatórios aumentou nos últimos anos. “Entramos em 2021 com cerca de R$ 14 milhões e hoje estamos com R$ 17 milhões, mesmo pagando mensalmente”, afirmou. O valor das parcelas mensais também foi ajustado: de R$ 300 mil, passou para cerca de R$ 200 mil, em adequação à receita corrente líquida do município.
A obrigatoriedade desses pagamentos, aliada à oscilação das receitas, pressiona o caixa municipal. “Parece um financiamento que a gente paga e não diminui nunca”, comparou.
Dependência de repasses e oscilação de receitas
Um dos principais entraves, segundo Rosa, é a baixa arrecadação própria. A receita municipal é muito pequena e não faz grande diferença no caixa. Com isso, acabam dependendo majoritariamente de repasses como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundeb e o ICMS.
Essas transferências, no entanto, variam ao longo dos meses. Em março, o município recebeu cerca de R$ 9 milhões, enquanto neste mês o valor não chega a R$ 7 milhões. A instabilidade impacta diretamente o planejamento financeiro, especialmente diante de despesas fixas, como a folha de pagamento, que gira em torno de R$ 5,2 milhões mensais.
Impactos de custos e desafios na saúde
O aumento no preço dos combustíveis também afetou as finanças municipais, elevando em cerca de 30% os gastos com transporte. O impacto é sentido especialmente na área da saúde, que demanda deslocamento constante de pacientes para outras cidades, como Pelotas e Porto Alegre. Atualmente, o orçamento da saúde gira em torno de R$ 35 milhões anuais, com parte significativa destinada ao transporte de pacientes e horas extras de motoristas.
Estratégias para desenvolvimento econômico
Para atrair novos negócios, a prefeitura aposta na criação de um distrito industrial em uma área de cerca de 200 hectares, além de um projeto de lei com incentivos para empresas, incluindo apoio em terraplanagem e financiamento, conforme o número de empregos gerados. “Estamos tentando fomentar o desenvolvimento para não depender totalmente de recursos que vêm de fora”, destacou Rosa.
