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“Você não devolve este gênio para dentro da garrafa”, diz Antonio Lavareda, ao criticar emendas de relator


Em Porto Alegre com o objetivo de apresentar o estudo “Barômetro da Lusofonia”, o cientista político e presidente do Conselho Científico do Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas), Antonio Lavareda, conversou com o Correio do Povo. Seu novo estudo se baseia em uma pesquisa comparativa sobre cultura, sociedade e instituições em nove países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nos quais o português é a língua oficial. Durante a conversa, Lavareda destacou sua percepção sobre as eleições gerais deste ano no Brasil, a crise de confiança no sistema político e o papel do Congresso Nacional na democracia. Confira abaixo a entrevista.

Confira:

  • O que é o Barômetro da Lusofonia?

É uma pesquisa de opinião orientada por variáveis da ciência política, economia, sociologia e antropologia. Ela está estruturada em alguns eixos. O primeiro eixo é a percepção da vida e economia, as condições de existência e expectativas futuras nos países. Segundo eixo são as percepções e valores da sociedade sobre temas importantes, como desigualdade de gênero, herança do período da escravidão, a questão da imigração, da diversidade de gênero. O terceiro eixo importante é a participação política, como a valorização do voto e da democracia. Ao lado disso, está o papel das fake news na política e a compreensão dessas populações sobre os efeitos negativos das fake news. Um outro eixo importante, que não está presente em outros barômetros, são as inter-relações do intercâmbio cultural entre esses países (de língua portuguesa). O conhecimento da produção cultural dos outros países, o grau de interesse na produção cultural dos outros países e o consumo de produtos culturais de outros países. Por último, um eixo importante que é a identificação do grau de conhecimento sobre os outros países. Quais outros países falam português, por exemplo? Qual o grau de interesse na relação com os países? É um conjunto amplo de aspectos que contribui para a composição de uma imagem na qual os povos de língua portuguesa possam, de um lado, se conhecer, de outro lado conhecer os demais e, sobretudo como resultado, compreender o alcance desse universo e a utilidade dessas relações entre os países.

  • Como você enxerga as eleições deste ano?

Essa eleição vai fornecer uma oportunidade para checar um aparente paradoxo. As pesquisas mostram que mais de 80% das intenções de voto hoje estão concentradas em Flávio (Bolsonaro) e Lula. Por outro lado, as mesmas pesquisas mostram que há 32% de eleitores independentes. Há um contingente expressivo de eleitores de esquerda que não são lulistas e de direita que não são bolsonaristas (estes últimos são quase o dobro dos que se dizem bolsonaristas). Essa bipolarização não é tão cristalizada quanto parece e isso pode mudar ao longo do tempo, pois a campanha eleitoral não começou, e a população ainda está distante do processo.

  • Você vê a possibilidade de uma chamada terceira via?

Existe espaço para uma terceira candidatura. Vimos projetos tentando romper essa polarização, como o de Eduardo Leite pela centro-esquerda, que não foi adiante, e agora o do governador Ronaldo Caiado tentando romper pela direita. Vamos ver se os personagens são capazes de transformar esse potencial teórico em realidade.

  • Qual será o papel do Congresso nos próximos anos?

Eu acho que o presidencialismo da Nova República está, em larga medida, esgotado. As emendas de relator são, no meu entendimento, um fato irreversível. Você não devolve esse gênio para dentro da garrafa. Elas constituem uma espécie de “parlamentarismo orçamentário”, o que não tem problema. O problema é a falta de accountability e transparência. Não há relatório que mostre como essas emendas contribuíram efetivamente em políticas públicas de saúde ou educação. Além disso, o Congresso hoje tem muito mais facilidade para rejeitar medidas provisórias (MPs), que eram ferramentas essenciais de manejo do governo.

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  • Não seria, então, a hora de discutir uma alternativa?

Exatamente. Mas qualquer alternativa que existe são modelos híbridos, semipresidencialistas. E por que não presidencialista? Porque o Brasil, na sua história, já demonstrou que a população tem uma valorização elevada no formato de eleição presidencial e na forma de escolher os presidentes, que é a eleição direta para presidente. Então, nós temos que partir de uma fórmula híbrida, ou seja, com um parlamento que governe, mas um presidente atuante. E isso exige que você tenha, no Brasil, partidos políticos enraizados na sociedade. E esse é o grande problema do nosso sistema político. São partidos que eu denomino de “partidos hidropônicos”: suas raízes não penetram no chão da sociedade, mas sobrevivem de nutrientes como o fundo eleitoral e emendas. Esse modelo de voto proporcional, de lista “desorganizada” ou lista aberta é uma grande mazela que impede o enraizamento. Uma pesquisa do IPEC mostrou que um ano após a eleição de 2022, apenas 29% dos brasileiros lembravam em quem votaram para deputado federal. É um sistema que encarece as eleições, afasta a sociedade e exclui grupos como as mulheres.



Lavareda também é presidente do Conselho Científico do Ipespe
| Foto: Mauro Schaefer

  • A falta de interesse das pessoas é um dos problemas?

Em todo o mundo existe um grande desencanto e insatisfação das pessoas (com a política). E frequentemente se diz isso querendo dizer que no Brasil é igual a outros países. No Brasil, esses problemas que existem em todos os lugares são acentuados. Porque o grau de interesse das pessoas em relação a qualquer fato, instituição, movimento, está muito associada à transparência e ao grau de informação que elas têm ou possam ter. Se você não lembra em quem votou para deputado, se você não consegue inteligibilizar o significado do teu voto para deputado federal, deputado estadual, ou Câmara Municipal, obviamente você se dá um distanciamento da cidadania e da sociedade em relação a esse objeto. Por isso que o Congresso é o pior poder em termos de avaliação e pela opinião pública. É o que tem os menores níveis de aprovação, porque é opaco. As pessoas não sabem o que ocorre ali, então se afastam e rejeitam. Mudar para a lista fechada ou o voto distrital misto já seria um movimento significativo para valorizar a política.

  • Você comentou a tentativa do governador Eduardo Leite de se projetar nacionalmente. Como você vê esse movimento?

Eduardo Leite é dos políticos dessa geração que mais sobressaíram, mais chamaram a atenção, pela sua trajetória política administrativa e pela capacidade de discutir os problemas nacionais. É lastimável que ele não dispute a eleição para o Senado, pois sua contribuição seria inestimável em um próximo Senado que promete ser ainda mais conflagrado. Nós vamos ter, a partir de 2027, momentos muito difíceis e de muito estresse na trajetória da Nova República, porque a crise atual tem uma característica diferente das crises anteriores, que é o seu caráter de transversalidade. É uma crise que atravessa todos os Poderes.



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