O sorteio mensal de março do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), inicialmente previsto para quinta-feira (26/3), será realizado em 2 de abril. A alteração no cronograma ocorreu em razão da necessidade de ajustes operacionais no processo de apuração dos bilhetes, assegurando a confiabilidade e a transparência do sorteio.
O adiamento não impacta a participação dos inscritos nem os valores das premiações. Nesta edição, serão distribuídos R$ 200 mil em prêmios, sendo um prêmio principal de R$ 50 mil, dez prêmios de R$ 5 mil e 100 prêmios de R$ 1 mil.
Participam do sorteio os cidadãos cadastrados no NFG que realizaram compras e solicitaram a inclusão do CPF na nota fiscal durante o mês de fevereiro. A lista completa dos contemplados ficará disponível no site e no aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha logo após a conclusão do sorteio.
O programa reforça seu compromisso com a cidadania fiscal e a transparência, agradecendo a compreensão dos participantes.
Sorteios municipais
Simultaneamente ao sorteio mensal estadual há os sorteios municipais, nos quais mais de 75% dos municípios utilizam a plataforma do Nota Fiscal Gaúcha. Além disso, entidades empresariais também usam o sistema do NFG para realizar a distribuição de prêmios.
Nota Fiscal Gaúcha
Coordenado pela Receita Estadual, o programa Nota Fiscal Gaúcha incentiva os cidadãos a solicitarem a inclusão do CPF no momento da emissão do documento fiscal como forma de conscientizá-los sobre a importância social dos impostos.
Atualmente, o NFG conta com mais de 4 milhões de pessoas cadastradas, ou seja, cerca de 43% da população gaúcha faz parte do programa estadual. Todas essas pessoas, ao pedirem CPF na nota fiscal, passam a usufruir de uma série de vantagens, como sorteios com premiações em dinheiro e desconto no IPVA, além da possibilidade de auxiliar entidades sociais e contribuir no combate à informalidade e à sonegação.
Outras vantagens
- Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 50 de R$ 500. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
- Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
- Bom Cidadão: é um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
- Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
Nas redes sociais do programa, são divulgadas novidades e premiações.
Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Secom
