A Comarca de Piratini proferiu uma sentença severa contra um homem acusado de cometer abusos sexuais reiterados contra sua filha. A decisão, que acolheu a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), fixou a pena em 71 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Além da privação de liberdade, o réu foi condenado ao pagamento de uma indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais à vítima.
Histórico de abusos e ameaças
De acordo com os autos, os crimes tiveram início em 2020, quando a vítima tinha apenas 12 anos. Os abusos ocorreram por aproximadamente dois anos na residência da família, geralmente durante a ausência da mãe. As investigações apontaram que a violência era praticada quase diariamente, acompanhada de agressões físicas, controle psicológico e intimidação.
Após a adolescente completar 14 anos, o agressor passou a utilizar graves ameaças de morte, voltadas tanto contra a filha quanto contra outros familiares, para manter a continuidade dos atos.
Provas e celeridade processual
O conjunto probatório que sustentou a condenação incluiu depoimentos da vítima, da mãe, de conselheiras tutelares e de profissionais de saúde que realizaram o atendimento à adolescente. A promotora de Justiça Amanda Jessyca de Souza Alves destacou que o desfecho do caso ocorreu em menos de oito meses desde o início da apuração.
“A rápida resposta reafirma que crimes contra crianças e adolescentes são tratados com máxima prioridade, assegurando proteção integral às vítimas e uma atuação firme e efetiva”, pontuou a promotora.
O condenado permanecerá preso para o cumprimento da sentença. O sistema judiciário reforça a importância de denúncias em casos de suspeita de violência contra menores.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul (mprs.mp.br)
