O prefeito de Pelotas, Fernando Marroni, anunciou nesta quinta-feira (12) o envio à Câmara de Vereadores de um projeto de lei que prevê reajuste de 5,4% para o magistério municipal. O índice acompanha o percentual definido pelo governo federal para o Piso Nacional do Magistério e, segundo o Executivo, integra uma política gradual de valorização da categoria, respeitando as condições financeiras do município.
De acordo com a proposta, o reajuste incide sobre todos os níveis da carreira, contemplando professores da ativa, aposentados e pensionistas da rede municipal. Conforme o prefeito, a medida reafirma o compromisso da gestão em buscar a equiparação ao Piso Nacional, reconhecendo a importância dos profissionais da educação para a qualidade do ensino público.
Além do reajuste, o Executivo também encaminhou projetos que autorizam contratações emergenciais para reforçar os quadros das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e do programa Vida Ativa. Na área da Educação, o projeto prevê a contratação temporária de 129 profissionais do magistério, com salários de R$ 2.121,63 para carga horária de 20 horas e R$ 4.243,27 para 40 horas semanais, além de vale-alimentação de R$ 531,00. A proposta inclui ainda vagas para motoristas, auxiliares de educação infantil, cuidadores, merendeiros, monitores e secretários escolares.
O reforço de pessoal deve viabilizar, entre outras ações, a entrada em funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Vasco Pires, no bairro Areal. A unidade, com estrutura física em fase final, terá capacidade para atender até 115 crianças de zero a cinco anos, com oferta de creche em tempo integral e pré-escola em turno parcial.
Na Saúde e na Assistência Social, outro projeto encaminhado neste mês prevê contratações emergenciais para diversas funções, como educadores sociais, auxiliares operacionais, agentes de redução de danos, professores de música e artes, além de profissionais da área da saúde, como fonoaudiólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Os salários previstos variam entre R$ 1.789,04 e R$ 2.799,95, com direito a vale-alimentação e, em alguns casos, adicional de insalubridade.
Já o programa Vida Ativa também foi incluído no pacote de projetos. A proposta enviada pelo Executivo reajusta, pela primeira vez, os valores destinados ao programa desde sua criação, prevendo investimento anual de R$ 1,53 milhão. O texto autoriza a contratação de coordenadores e agentes de educação física, além da ampliação e descentralização das atividades, que poderão ocorrer em associações de bairro, organizações da sociedade civil e espaços públicos do município.
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Fonte: Prefeitura de Pelotas
