A Câmara de Porto Alegre rejeitou mais 20 emendas ao Plano Diretor em sessão estendida, que terminou às 2h desta quinta-feira (9), por falta de quórum. Todas eram de autoria do Fórum de Entidades da sociedade civil, que já tinha tido outras 11 alterações negadas durante a tarde de quarta-feira (8), antes da abertura das extraordinárias.
Mais uma vez, a maioria dos textos rejeitados estava atrelada a questões ambientais e de assistência social, como a ocupação de imóveis vazios, a promoção de imóveis acessíveis e o estabelecimento de áreas voltadas à realização de projetos de adaptação climática. Confira:
Embora estivesse prevista, a sessão extraordinária da tarde desta quinta-feira não aconteceu. Foram realizadas as chamadas, mas não houve quórum para a abertura dos trabalhos.
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Entenda
Depois de seis anos de sucessivos adiamentos, o Plano Diretor foi protocolado no dia 12 de setembro de 2025. A matéria estabelece diretrizes para o planejamento urbano municipal da próxima década.
O projeto do Executivo foi revisado e complementado em uma comissão especial do Legislativo, composta por 14 vereadores que trabalharam em sete eixos temáticos. No plenário, a proposição foi discutida pela primeira vez em 15 de dezembro de 2025, às vésperas do recesso parlamentar. Já a segunda sessão de discussão aconteceu somente em 9 de fevereiro.
A votação do projeto e de suas emendas iniciou na madrugada do dia 12 de março. As últimas semanas foram marcadas por negociações entre a oposição e o Executivo municipal. Na última segunda-feira, os dois blocos chegaram a um acordo que adiantou a apreciação de 154 emendas da oposição. Desse total, 136 foram rejeitadas e 18 foram aprovadas. A expectativa é que o movimento tenha reduzido os encaminhamentos em até um mês.
*Supervisão de Thiago Padilha
