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Prefeitura prepara edital para reativar Conselho do Plano Diretor em Pelotas

A Prefeitura de Pelotas está finalizando os ajustes do edital que irá dar continuidade ao processo de retomada do Conselho do Plano Diretor (Conplad). A Comissão Eleitoral, eleita em dezembro do ano passado, trabalha nos últimos detalhes para que o documento seja lançado já no próximo mês, com a definição do cronograma para escolha dos integrantes do colegiado.

De acordo com a proposta, o Conplad será composto por até 30 membros, respeitando a divisão prevista em lei. Serão dez representantes do poder público municipal, dez do setor produtivo — incluindo profissionais ligados à construção civil, pesquisadores e docentes — e outros dez representantes da sociedade civil, como sindicatos, entidades de classe e associações comunitárias.

Segundo a administração municipal, a expectativa é de que todo o processo seja concluído ainda no primeiro semestre deste ano. A iniciativa integra uma sequência de ações voltadas à retomada da participação popular no planejamento urbano, que teve como marco a Conferência da Cidade, realizada em junho de 2025, além de reuniões e debates promovidos ao longo do ano passado.

A Comissão Eleitoral foi instituída por edital público em dezembro de 2025 e segue o modelo tripartite previsto na legislação. A eleição e instalação ocorreram em ato público, com homologação das inscrições e definição dos representantes titulares e suplentes de cada segmento.

A reativação do Conplad é tratada como um compromisso da atual gestão. O Conselho está inativo desde 2022 e, conforme destacado pela Secretaria de Urbanismo, a proposta é garantir um processo participativo e representativo, entendendo o planejamento da cidade como uma construção coletiva, com envolvimento direto da comunidade nas decisões sobre o futuro urbano de Pelotas.

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Fonte: Prefeitura de Pelotas

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