A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a conduta do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é suspeito de importunar sexualmente uma jovem de 18 anos e assediar sexualmente uma ex-assessora.
Na manifestação, a PGR entende que as declarações das vítimas e as provas produzidas em processos administrativos já são suficientes para a abertura de investigação criminal. Buzzi é alvo de um processo administrativo preliminar no STJ e está afastado do cargo desde o dia 10 de fevereiro para investigação de acusações de crimes sexuais contra as duas mulheres.
As acusações contra o ministro
A primeira acusação é de familiares de uma jovem de 18 anos, amigos de Buzzi. Segundo os relatos, a vítima passava férias com os pais e a família do ministro no imóvel dele, localizado em Santa Catarina.
Lá, o magistrado teria tentado agarrar a jovem à força. Após a denúncia dela, uma mulher que trabalhou com o ministro relatou fatos similares ao primeiro caso.
A ex-assessora de Buzzi denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cinco episódios em que teria sido assediada sexualmente e ainda um outro de assédio moral durante o período no qual trabalhou no gabinete. A defesa do ministro nega as acusações.
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PGR se posiciona sobre o caso
No dia 31 de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao ministro Nunes Marques, relator do caso no STF, um parecer favorável à abertura de inquérito criminal. Ele pediu o envio dos autos à autoridade policial para diligências por 60 dias, sob sigilo, e posterior retorno do caso ao Ministério Público para nova avaliação.
O caso tramita em sigilo. O advogado Daniel Bialski, que representa a jovem e sua família, afirmou que espera que “efetivamente, a investigação siga o seu curso normal, para que os graves fatos reportados sejam apurados para respaldar futura ação penal”.
A defesa de Buzzi diz acreditar que o relator do caso no STF “saberá sopesar o conjunto de elementos para, assim, indeferir a abertura do inquérito policial”. “Com respeito, a defesa do Ministro Buzzi discorda da manifestação pela instauração de inquérito policial diante da apresentação das inúmeras contraprovas já documentadas no procedimento preparatório. Assim, se os depoimentos iniciais podem ser considerados indícios, não se pode desconsiderar a plêiade de provas que demonstram a inexistência dos fatos declarados”, informa a defesa.
Decisão do STJ e o futuro da pena
No próximo dia 14, os ministros do STJ decidirão em plenário se vão abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado e o parecer da PGR pode pesar na decisão.
O STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também apuram os casos de assédio e importunação sexual. No pior dos cenários para Buzzi, ele poderia ser condenado pelo CNJ a aposentadoria compulsória, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
No dia 16 de março, contudo, o ministro Flávio Dino, do STF, acabou com essa pena. Dino ordenou que infrações graves devem resultar na perda do cargo.
