O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de regularizar a situação da fiação irregular em postes da área urbana de Pelotas. A medida envolve a concessionária de energia e o município.
De acordo com o órgão, a ação busca a retirada de fios soltos, rompidos, inativos ou instalados de forma inadequada, problema que vem se agravando nos últimos anos e gerando riscos à segurança da população.
A iniciativa é resultado de um inquérito civil que identificou falhas no sistema compartilhado de redes elétricas e de telecomunicações. Segundo o MP, ações anteriores não foram suficientes para resolver a situação de forma definitiva.
Na ação, foi solicitado que a concessionária apresente, em até 60 dias, um plano detalhado para regularização e limpeza da fiação, além da possibilidade de aplicação de multa em caso de descumprimento.
Também foi pedido que o município intensifique a fiscalização sobre a rede aérea, visando maior organização e segurança urbana.
