A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro voltou compartilhar conteúdo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em rede social nesta quinta-feira, 9, após atrito do parlamentar com o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ela compartilhou um vídeo do mineiro agradecendo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por pautar para o dia 30 deste mês a votação do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria.
Segundo vídeo de Nikolas, Alcolumbre teria cedido a um pedido do deputado para agendar a análise do veto no Congresso. Se o veto for derrubado, a proposta vai beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Que Deus te abençoe. Grande Nikolas”, escreveu Michelle.
Entenda o PL da Dosimetria
O projeto tem o intuito de reduzir as penas impostas a Bolsonaro e a outros réus condenados pela tentativa de golpe após as eleições de 2022 e pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Na semana passada, Michelle já havia divulgado Nikolas Ferreira em suas redes sociais, no mesmo dia em que o mineiro e seu enteado trocaram ataques publicamente. A briga entre os dois teve seu ápice no dia 4 deste mês, quando Eduardo publicou um longo texto respondendo a um comentário irônico do mineiro: “Risinho de deboche para mim, Nikolas? Ao que parece, não há limites para seu desrespeito comigo e minha família”.
No mesmo dia, Michelle compartilhou em suas redes sociais um vídeo de Nikolas falando sobre o filme “A Paixão de Cristo”, dirigido por Mel Gibson. Nesta semana, na quarta-feira, 8, Eduardo disse que não pode “aceitar ser humilhado” por Nikolas. Em outro longo texto, o filho “03” de Bolsonaro disse ter mérito por impulsionar o mineiro dentro do PL e do cenário político.
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Alcolumbre anunciou nesta quinta-feira, 9, que marcou para o dia 30 deste mês a votação do veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria. Os parlamentares aprovaram em 18 de dezembro do ano passado o projeto de lei, para redução das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Bolsonaro e a outros condenados pela tentativa de golpe de Estado e pelos atos de vandalismo em Brasília em 8 de janeiro de 2023.
Com o projeto, Bolsonaro teria a pena reduzida para 20 anos, com diminuição do tempo de regime fechado para dois anos e quatro meses. De acordo com o rito legislativo, o texto precisava ser submetido à sanção presidencial. Em 8 de janeiro deste ano, três anos após os atos de vandalismo em Brasília, Lula assinou um veto integral ao projeto aprovado pelo Congresso.
“Oito de janeiro está marcado pela história como o dia da vitória da nossa democracia. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas. Os que sempre defenderam a ditadura, a tortura e o extermínio de adversários, e pretendiam submeter o Brasil a um regime de exceção”, disse Lula.
O projeto de lei da Dosimetria proposto por parlamentares da oposição altera a forma como serão calculadas as penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Pelo texto, quando a tentativa de abolição do Estado Democrático e o crime de golpe de Estado forem praticados dentro do mesmo contexto, deixa de haver a soma das penas. Nessa situação, passa a prevalecer apenas a punição mais severa.
A proposta tem como eixo central a revisão da dosimetria penal, com mudanças nos patamares mínimo e máximo previstos para cada tipo penal e na metodologia geral de cálculo das penas. O texto também encurta os prazos para a progressão do regime de cumprimento da pena, facilitando a passagem do regime fechado para o semiaberto ou aberto.
