A violência doméstica não é apenas um problema privado. Trata-se de uma questão social que impacta famílias, comunidades e toda a estrutura coletiva. A Lei Maria da Penha define como violência qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause dor, sofrimento ou dano. E essa violência não se limita à agressão física — ela pode ser também psicológica, moral, sexual ou patrimonial.
Muitas vezes, o silêncio da vítima é consequência do medo, da vergonha ou da dependência emocional e financeira. No entanto, os sinais costumam estar presentes: explosões de raiva, ameaças, controle excessivo, restrição de recursos financeiros, humilhações e atitudes sem consentimento.
Reconhecer esses indícios é o primeiro passo para buscar ajuda.
A legislação brasileira garante medidas protetivas, atendimento especializado e apoio jurídico gratuito. O boletim de ocorrência pode ser registrado inclusive de forma online. Ainda assim, nenhuma lei é suficiente sem o apoio da sociedade e a coragem de romper o ciclo da violência.
Denunciar é salvar vidas. O Disque 180 funciona 24 horas por dia. Em situações de emergência, o 190 deve ser acionado imediatamente.
É importante lembrar que a Lei Maria da Penha protege todas as pessoas que se identificam com o gênero feminino.
Romper o silêncio não é apenas um gesto individual — é um ato de sobrevivência e também de transformação coletiva.
Mariana Monteiro
Colunista Pelotas Notícias
Advogada – Costa Monteiro Advogados Associados
